TRE de Alagoas considerou que condenação confirmada por órgão colegiado gera inelegibilidade
TSE rejeita registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. A decisão foi unânime em plenário virtual.
Se o tribunal validar mudança aprovada pelo Congresso, candidaturas de Garotinho e Arruda podem ser liberadas. Expectativa é de que ministro abra divergência da relatora.
Candidatos, militantes e apoiadores realizaram um protesto em frente à sede do TRE-PI contra a decisão.
A alegação do MP Eleitoral apresentada é de que as contas foram entregues de forma extemporânea.
Carlos Dada, fundador do El Faro, deixou El Salvador após investigar supostas negociações entre o governo e gangues e denunciar ameaças e perseguições ao veículo
Pedidos ainda serão analisados pelo TRE-PI, que tem até 14 de setembro para decidir sobre os registros
Relator do pedido de registro de candidatura de Renan, ministro determinou suspensão da realização de propaganda eleitoral, de repasses do Fundo Eleitoral e do direito de participar de debates.
Processos que atestam regularidade de candidaturas de Lula, Romeu Zema e Flávio Bolsonaro serão julgados até 2 de setembro no plenário virtual.
Ministro Dias Toffoli apontou possíveis irregularidades na declaração das contas usadas pela chapa durante a campanha
A Corte Eleitoral julga ação do PT contra conteúdo gerado por IA e pode definir novos parâmetros para o uso de deepfakes nas eleições de outubro
Decisão cautelar também impede candidato do PRTB de acessar fundo eleitoral, rádio, TV e realizar atos de propaganda enquanto registro não é julgado
Justiça Eleitoral valida coligação do Avante com Novo para distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV
Candidato do PRTB defende desenvolvimento do Nordeste com nova capital.
A ação questionava publicações feitas por Gustavo Henrique no Instagram, nas quais ele se apresenta como candidato ao Governo do Piauí pelo Avante.
Relator reconhece convenção do dia 5, libera coligação com o Novo e anula candidatura de Gustavo Henrique ao Governo
Estela Aranha afirma que eleitores precisam conhecer a realidade dos candidatos e diz que julgamento sobre avatar de Bolsonaro poderá ter grande impacto nas campanhas
Integrantes da Corte fazem reunião nesta quinta para avaliar orientação do tribunal
Petição sustenta que conteúdo divulgado em apoio a Flávio Bolsonaro descumpre decisão de Moraes sobre manifestações políticas
Além de definir os nomes, os dirigentes e delegados do partido decidem na convenção se a legenda disputará a eleição de forma isolada ou se formará uma coligação com outros partidos.
O influenciador comentou as críticas direcionadas à empresária nas redes sociais, afirmando que ela tem sido alvo de julgamentos por conta de sua vida amorosa
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022